Atividades: Análise, verificação e atuação em processos em trâmite nos Juizados Especiais e Varas Cíveis. Elaboração de peças processuais. Alimentação e atualização de sistemas jurídicos. Solicitação e acompanhamento de diligências. Cumprimento de pauta de prazos, compromissos e audiências.

 

 


16
dez 2018
OPORTUNIDADE: Vaga advogado junior
Atividades: Análise, verificação e atuação em processos em trâmite nos Juizados Especiais e Varas Cíveis. Elaboração de peças processuais. Alimentação e atualização de sistemas jurídicos. Solicitação e acompanhamento de...
07
dez 2018
Procedimento amigável no âmbito de tratados internacionais tributários – INSTRUÇÃO NORMATIVA 1846
No dia 29 de novembro de 2018, publicou-se a Instrução Normativa RFB 1846 que “dispõe sobre o procedimento amigável no âmbito dos acordos e das convenções internacionais destinadas a...
29
nov 2018
Escritório Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados está relacionado mais uma vez entre os maiores do Brasil
É com imensa alegria que comunicamos aos nossos clientes, parceiros e a comunidade jurídica em geral que o escritório foi novamente relacionado entre os maiores do Brasil, recebendo o selo...
22
out 2018
STJ decide que prazo para repetição de indébito tributário começa a fluir da lei que autoriza a RFB não realizar o lançamento tributário
Em recente decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi estipulado que o prazo para se pleitear a restituição de indébito tributário declarado inconstitucional começa a...
19
out 2018
Fazenda Nacional reconhece tese firmada pelo STJ sobre conceito de insumo para fins de creditamento de PIS e COFINS
No dia 24 de abril de 2018, publicou-se a decisão proferida nos autos do Recurso Especial 1.221.170 (Recurso Repetitivo – Temas 779, 780), julgado pela Primeira Seção no dia...
01
out 2018
Gastos com transportes de insumos geram créditos de PIS e Cofins segundo o CARF
Já baseado no critério de essencialidade oriundo da decisão sobre conceito de insumos proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo...

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