As siglas ESG ou ASG, significam "Environmental, Social and Governance" e em português "Ambiental, Social e Governança '', sendo muito utilizadas pelas empresas que levam em consideração os temas de sustentabilidade ambiental e social, bem como a boa governança corporativa.
As empresas que pretendem se manter competitivas e alinhadas com seus stakeholders precisam manter uma operação transparente e responsável, com a incorporação de fatores ESG em suas estratégias, análise de benchmarks, confecção de relatórios e protocolos, dentre outras ações.
Atualmente, o mercado de investimentos trabalha com a ideia fixa em ESG, com práticas ambientais, sociais e de governança, com plena participação do conselho e da diretoria, com análise de riscos, oportunidades e resultados, moldando a estratégia de negócios, aprimorando a reputação da empresa de marca no mercado, métricas ambientais e sociais, para o gerenciamento do seu desempenho.
Se esta é uma nova área de foco para o conselho e diretoria, estes precisam criar e atribuir supervisão detalhada aos comitês para ajudar o lançamento da estratégia ESG, fornecendo aos acionistas e prováveis investidores, as informações que procuram para tomarem suas decisões.
Nos últimos anos, avanços rápidos foram feitos para liberar o valor de negócios alinhados com fatores ESG, com boas práticas em sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança transparente, sempre com o comprometimento e a participação da diretoria, conselho, colaboradores, fornecedores e a comunidade ao seu redor.
As empresas veem a conexão com o sucesso de longo prazo, com responsabilidade, planejamento, transparência, credibilidade, ações concretas, métricas ambientais, pensando nas questões relativas às mudanças climáticas (sempre com o foco no Acordo de Paris), escassez de recursos naturais e minerais, questões sociais, capital humano e qualidade de seu produto.
O certo é que o departamento jurídico, através de suas diversas áreas, possui um grande papel a desempenhar na orientação e respaldo da diretoria e conselho na avaliação dos riscos, relatórios de sustentabilidade e mostrar soluções para a tomada de decisão de investimentos e alavancagem de valores.
“O CNPJ DA EMPRESA FUNCIONA SE O SEU CPF É SAUDÁVEL”
Luiz Flávio Valle Bastos
Sócio fundador do Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados
luizbastos@scbadvogados.adv.br