O STJ pacificou o entendimento sobre o aproveitamento de créditos de PIS/COFINS, a partir do esclarecimento de essencialidade do insumo e/ou relevância dessa despesa.
Ocorre que, no cenário atual, várias despesas que antes não seriam consideradas tão relevantes ou essenciais, podem ter o seu grau de importância majorado, haja vista uma necessidade de adequação das empresas à pandemia da Covid-19.
Nesse cenário, é crucial o trabalho consultivo para revisão dos créditos a serem aproveitados, diante das novas despesas para, por exemplo, a proteção dos funcionários ou mesmo para institucionalizar o trabalho remoto.
Assim, o Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados conta com equipe de consultoria preparada para elaboração de estudos técnicos (legal opinion) a embasar o legítimo aproveitamento dos créditos de PIS/COFINS.
Paulo Antônio Machado da Silva Filho – paulomachado@scbadvogados.adv.br
Felipe Lobato Carvalho Mitre – felipemitre@scbadvogados.adv.br
