As perdas financeiras causadas pela implantação mal sucedida 
de sistemas de software podem ser objeto de medida judicial. Além da consultoria jurídica especializada no momento da elaboração de contratos, o que reduz os riscos envolvidos, é necessário que as empresas contratantes fiquem cientes que podem (ou devem!) recuperar judicialmente seus prejuízos.
A opção por implantar um sistema complexo de gestão empresarial ocasiona mudanças radicais em diversas atividades operacionais, que podem ter suas performances comprometidas, ou mesmo suportar perdas financeiras consideráveis, em decorrência de atrasos no cronograma, desenvolvimentos ou customizações com erros, que resultam na paralisação do faturamento ou de outras ações estratégicas de relevância.
A apuração e a recuperação dessas perdas vêm sendo objeto de várias ações judiciais, cujo objetivo é obter uma indenização pelos danos ocasionados.
Embora a melhor forma de reduzir esses riscos continue sendo prevenir mediante a contratação de uma consultoria jurídica especializada na elaboração de contratos de prestação de serviços de software, nem sempre essa medida, por si só, é suficiente para diminuir os prejuízos que podem vir a acontecer.
“É sempre recomendável, nesses casos, que a contratante realize perícias prévias nas áreas financeira e sistêmica, de modo a subsidiar os argumentos jurídicos para futura ação indenizatória”, orienta o advogado e coordenador da área da Direito Digital do Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados, Alexandre Atheniense.
“É fundamental que os setores de TI e jurídico estejam alinhados para produzirem provas robustas revelando o impacto negativo operacional e a consequente perda financeira. O maior erro que as contratantes de serviços de desenvolvimento ou customização de softwares cometem quando ocorre um incidente é não reagir rápido, como elaborar e explorar as provas que revelam os prejuízos operacionais e o impacto financeiro”, conclui Alexandre.
Caso sua empresa tenha sofrido perdas financeiras originadas pela má prestação de serviços de desenvolvimento ou customização de softwares, sinta-se à vontade para consultar o departamento de Direito Digital do Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados.
Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados
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