11
maio 2021
STF adia novamente modulação dos efeitos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Fux, adiou novamente o julgamento sobre a modulação dos efeitos da decisão que excluiu o ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins (RE nº 574.706).

Os seguidos adiamentos do julgamento têm provocado ansiedade no mercado. Assim, os contribuintes esperam que o julgamento realmente ocorra na nova data prevista, próxima quarta-feira (12/5/21).

O Departamento Tributário do Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos.


- Voltar

Newsletter

    Estou de acordo em fornecer os seguintes dados: endereço de e-mail para que o SCB Advogados me encaminhe Newsletters, artigos, informações, novos produtos e serviços. Estou ciente de que esses dados serão utilizados pelas áreas de Tecnologia da Informação do SCB Advogados para envio de e-mails. Tenho ciência ainda de que meus dados pessoais ficarão armazenados por prazo indeterminado. Você poderá revogar seu consentimento e descadastrar seu endereço de e-mail a qualquer momento: basta enviar um e-mail para dpo@scbadvogados.adv.br ou utilizar o botão “descadastrar” que se encontra ao final de cada e-mail enviado pelo SCB Advogados. Para maiores informações acesse nosso Aviso de Privacidade.